Termos e Condições

1. Identificação

Este site é propriedade de Sucesso100Barreiras, Lda, NIF 514182440, com sede em Maia, Portugal. Contacto: info@designforall.pt.

2. Objeto

Venda online de objetos de ritual, aromas e presentes para o lar.

3. Preços e pagamento

Preços em euros, com IVA (23%) incluído. O pagamento é processado no momento da encomenda pelos meios disponíveis no checkout.

4. Encomendas

A encomenda considera-se concluída após confirmação de pagamento. Reservamo-nos o direito de a recusar por indisponibilidade de stock.

5. Envio

Portugal Continental: 3,90 €, entrega em 2 a 3 dias úteis. Ilhas e estrangeiro: sob consulta ou indicado no checkout.

6. Direito de livre resolução

Nos termos do DL n.º 24/2014, tem 14 dias após a receção para devolver a encomenda sem necessidade de justificação. Excluem-se produtos selados de higiene/cosmética depois de abertos e artigos personalizados.

7. Garantia de conformidade

Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade (DL n.º 84/2021).

8. Livro de Reclamações

Disponível em livroreclamacoes.pt.

9. Resolução Alternativa de Litígios

O consumidor pode recorrer a uma entidade de RAL. Plataforma europeia de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Entidade competente: CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (cicap.pt).

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.